- Samuel Ebel Braga Ramos Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2021 - 2024
Universidade Federal do Paraná
Orientador: Paulo César Busato
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Centro Universitário Internacional
Título: Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: Uma Análise Econômica do Direito Penal,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Martinho Martins Botelho
Coorientador: Paulo César Busato. Bolsista do(a): Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Economia; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Especialização em Gestão e Legislação Tributária
2016 - 2017
Centro Universitário Internacional
Título: O EXCESSO DE EXAÇÃO E O CONTRIBUINTE COMO INIMIGO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Graduação em Direito
2007 - 2011
Centro Universitário Internacional
Título: A LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE PARAÍSOS FISCAIS COMO CRIME TRANSNACIONAL: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Orientador: Martinho Martins Botelho
Formação complementar
2022 - 2022
Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
JURIMETRIA E JURISDIÇÃO: CONCEITOS E APLICAÇÕES NA CIÊNCIA JURÍDICA. , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Introdução a Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 20h). , Associação Paranaense de Direito & Economia, ADEPAR, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Patentes e Bases Legais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional. (Carga horária: 44h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2016 - 2016
Extensão universitária em Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Processo Administrativo fiscal - teoria e Prática. (Carga horária: 80h). , Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Paraná, OAB/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
RAMOS, S. E. B. ; BUSATO, P. C. ; HELENE, P. H. . V congresso Ibero Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2024. (Congresso).
TOMAZONI, L. R. ; INCOTT JUNIOR, P. R. ; RAMOS, S. E. B. . IV SIMPÓSIO NOVOS RUMOS PENAIS. 2020. (Congresso).
RAMOS, S. E. B. ; BUSATO, P. C. . II Seminário Brasil-Alemanha sobre responsabildiade penal da pessoa jurídica. 2019. (Outro).
RAMOS, S. E. B. ; SOUZA, J. J. . I Seminário Temas atuais do Direito Penal. 2019. (Outro).
BUSATO, P. C. ; RAMOS, Samuel Ebel Braga . I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).
TOMAZONI, L. R. ; INCOTT JUNIOR, P. R. ; TAPOROSKY FILHO, P. S. ; RAMOS, S. E. B. . III Simpósio Paranaense Novos Rumos Penais. 2017. (Outro).
Participação em eventos
V congresso Ibero Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Causalidade e imputação de resultado punível à pessoa jurídica. 2024. (Congresso).
V Seminario Prof. Dr. Tomás S. Vives Antón "Fundamentos del sistema penal y principios constitucionales: cuestiones de actualidad".Causalidad e imputación de la responsabilidad penal de las personas jurídicas. 2024. (Seminário).
Debates Criminais: Dolo e Culpabilidade da Pessoa Jurídica?. 2023. (Encontro).
Sistema Penal e Filosofia da Linguagem.Um aporte filosófico sobre a casaulidade em contributo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. (Seminário).
I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Cooperação internacional combate no tráfico de drogas. 2021. (Congresso).
IV Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Filosofia da Linguagem e Direito Penal. 2021. (Congresso).
Modernas tendências do sistema criminal.Criminalidade Econômica e Racionalidade. 2021. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA. Os novos desafios do Direito Penal Econômico. 2020. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA.A responsabilidade penal por difusão do Coronavírus. 2020. (Seminário).
Responsabilidade penal da pessoa jurídica.A legislação do Reino Unido e a imputação do homícidio para os entes empresariais. 2020. (Seminário).
Semana Acadêmica da Faculdade FESP.Direito Penal Informático na contemporaneidade. 2020. (Seminário).
I Seminário Temas atuais do Direito Penal.Temais atuais do Direito Penal. 2019. (Seminário).
Rechtsphilosophisches Donnerstag-Seminar.Security measures as a legal consequence of the crime committed by legal entities. 2019. (Seminário).
ENFOC - XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID.Obersavação das sanções penais através da análise econômica do Direito Penal. 2018. (Seminário).
ENFOC - XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID.Observação das sanções penais através da Análise Econômica do Direito Penal. 2018. (Seminário).
XI Congresso anual da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito Penal: Uma abordagem para uma possível pena ótima. 2018. (Congresso).
5º Simpósio de Pesquisa e 11º Seminário de Iniciação Científica.O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Seminário).
5º Simpósio de Pesquisa e 11º Seminário de Iniciação Científica.ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISVO. 2017. (Simpósio).
I Congresso Ibero-Americano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).
IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA.O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Simpósio).
Perspectivas sobre o sistema carcerário brasileiro.. 2017. (Congresso).
Simpósio Brasil-Alemanha: Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 2017. (Seminário).
COLÓQUIO ?UM ESTADO DE JUÍZES: O QUE NOS DIZ A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA??. 2016. (Outra).
Mediação e arbitragem nas relações entre a comunidade escolar com base no Novo CPC. 2016. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).
A concorrência na contrataçào pública. 2015. (Encontro).
Inovações do novo CPC no direito internacional privado. 2015. (Encontro).
IV Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2015. (Seminário).
5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, A. P.; RAMOS, S. E. B.; FERREIRA, D.; GUANDALINI JUNIOR, W.; BERNARDI, J. L.. Criminologia contemporânea e o mundo do trabalho: proposta de pena diversa da privativa de liberdade para crimes cometidos sem dolo direto. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. A IRRECORRIBILIDADE DA ABSOLVIÇÃO POR QUESITO GENÉRICO ANTE O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A DESVIINCULAÇÃO COM AS PROVAS CARREADAS NO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.; OLIVEIRA, A. C. P.. MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE ATENUAR O JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
OLIVEIRA, A. C. P.; RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.. O DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
OLIVEIRA, A. C. P.; RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.. PUNITIVISMO BRASILEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA MODERNIDADE TARDIA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; SILVA, B. I. S.; TAPOROSKY FILHO, P. S.. AS IMPLICAÇÕES DO CRESCIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO PARANAENSE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMOS, S. E. B.; ARAUJO, J. S.; MOTTA, F. H. R.. ECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO NA VALORAÇÃO DA PROVA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
MOTTA, F. H. R.; ARAUJO, J. S.; RAMOS, S. E. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UM ESTUDO ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Princípio da intervenção mínima no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Valor probatório da palavra da vítima como instrumento de prova no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Os crimes de responsabilidade do Presidente da República. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Crime organizado: uma análise do primeiro comando da Capital ? PCC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; PENDIUK, F.. A ambiguidade dos direitos humanos: análise crítica do humanismo no jusnaturalismo racionalista dos direitos humanos a partir da ética de Michel Foucault. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. EVOLUÇÃO DA PENA: DOS SUPLÍCIOS À RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.. LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIOS DECORRENTES DE OPOSIÇÃO À INTERVENÇÃO POLICIAL COMO MECANISMO DE PODER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Possibilidade de Dispensa da Apresentação Pessoal do Preso e a sua realização por videoconferência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BACH, M.; DAVID, D. F.. O suposto bem jurídico saúde pública tutelado no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
RAMOS, S. E. B.; FERREIRA, P. L.; BUZZI, G. C.. A ressocialização na Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Direitos Humanos e a audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Prisão prventiva ofende o principio da contemporaneidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Desafios das políticas de segurança pública para combater a violência na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2019.
BOTELHO, M. M.; TEODOROWICZ, J.; RAMOS, S. E. B.. Análise econômica do Direito e tributação ótima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
BOTELHO, M. M.; TEODOROWICZ, J.; RAMOS, S. E. B.. A tutela das instituições religiosas pelo direito tributário brasileiro: a questão da imunidade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMOS, S. E. B.; SOUZA, A. P.; SAITO, T.. A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquério e na ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; SAITO, T.; RAMOS, S. E. B.. CULPABILIBILIDADE E RESPONSABILIDADE CRIMINAL NA LEGISLAÇAO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMOS, S. E. B.; SAITO, T.; SOUZA, A. P.; ROSA, L. S.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
Comissão julgadora das bancas
GOMES, E. B.; BOTELHO, M.; TEODOROVICZ, J.. A LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DOS PARAÍSOS FISCAIS COMO CRIME TRANSNACIONAL: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Internacional.
BUSATO, P. C.; SOUZA, A. P.; LUDWIG, Celso Luiz;RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ. Fundamentos para o Desenvolvimento de uma Sanção Penal Ótima: uma Análise Econômica do Direito Penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (MESTRADO)) - Centro Universitário Internacional.
BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
BOTELHO, M. M.;BUSATO, P. C.; SOUZA, A.P. de; RAMIDOFF, M.L.; AGUSTINHO, E. O.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
BOTELHO, M. M.;DISSENHA, R. C.. Fundamentos para o Desenvolvimento de uma Sanção Penal Ótima: uma análise econômica do Direito Penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.
Souza, M.; Botelho, M.;TEODOROVICZ, J.. A lavagem de dinheiro por meio d eparaísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de aditivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
Orientou
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA MITIGAÇÃO FRENTE O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A VISÃO CRIMINOLÓGICA DO CIBERTERRORISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO DIREITO PENAL: A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELA MÍDIA SOBRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A EFICÁCIA DA SANÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
APLICABILIDADE DA LEI DE STALKING NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
O TRÁFICO DE DROGAS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: O USUÁRIO COMO CIDADÃO E O TRAFICANTE COMO INIMIGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
CRÍTICA AO MODELO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO ? A PROBLEMÁTICA EM UM JULGAMENTO ÍNTEGRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
OS BENEFÍCIOS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO ARTIGO 9o DO CÓDIGO PENAL MILITAR - COM NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
NOVAS FORMAS DE DELITOS SEXUAIS: ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O LABELLING APPROACH: PERSPECTIVAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DADS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NOS DIAS ATUAIS A PARTIR DO MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
NEURO-ATIPICIDADES E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A CONJUNTURA DA RUÍNA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
CRIMES CIBERNÉTICOS E AS LACUNAS NO DIREITO DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL EM ÂMBITO FAMILIAR: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
JAM SESSION: TONS MUSICAIS AOS OUVIDOS JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E A ESCOLARIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A PERSPECTIVA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS DELITOS DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação com base em seus relatos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A monitoração eletrônica como medida cautelar e sua eficácia na atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
Critérios judiciais na distinção dos crimes previstos nos Art; 28 e 33 da Lei 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A lei de execução penal e a ressocialização do apenado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
Constitucionalidadedas prisões cautelares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
Criminologia decolonial: uma proposta epistemológica interseccional desde o sul global; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
UMA ANÁLISE DO RECURSO EM HABEAS CORPUS ? RHC 163334/SC E A CRIMINALIZAÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
O PROCESSO E DIREITO PENAL DOS DOENTES MENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A CAPACIDADE DE AÇÃO E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
O DELITO DE INFANTICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
OS DESAFIOS DA PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: A HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
UMA ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA FRENTE À ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
O SIMULACRO DA ARMA DE FOGO COMO MAJORANTE NO CRIME DE ROUBO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
TRÁFICO DE PESSOAS A LUZ DO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO E AUXÍLIO AS VÍTIMAS DE DELITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
A INIMPUTABILIDADE PENAL APLICADA AOS DOENTES MENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
PODER ELEITORAL E CORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSIDERAÇÕES E CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE CONTRAVENÇÕES PENAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;
Foi orientado por
Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito Penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional Uninter,; Orientador: Martinho Martins Botelho;
A lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de ativos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional de Curitiba; Orientador: Martinho Martins Botelho;
Regras Especiais de Imputação para a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Coorientador: Paulo César Busato;
Produções bibliográficas
RAMOS, S. E. B. . Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão: a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 207, p. 115-145, 2025.
RAMOS, S. E. B. . Pode a pessoa jurídica firmar colaboração premiada? Personalidade jurídica, capacidade de ação e o Habeas Corpus n. 2103070-67.2021.8.26.0000 do TJSP. IUS GENTIUM , v. 14, p. 113-129, 2024.
RAMOS, S. E. B. . Para além dos crimes ambientais no Brasil: a ação e a personalidade da pessoa jurídica. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 23, p. 285-300, 2024.
RAMOS, S. E. B. . La causalidad y el significado de la comisión por omisión: una oportunidad para la acción significativa. Revista Direito e Linguagem , v. 01, p. 354, 2024.
RAMOS, S. E. B. ; PASTORE, T. . UM PONTO CEGO NO DIREITO PENAL: a participação da pessoa jurídica em delitos contra o estado democrático de direito. Revista Húmus , v. 14, p. 176-200, 2024.
RAMOS, S. E. B. ; LIN, A. C. G. D. . Hans Kelsen e seu contributo para um Direito Penal democrático. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 27, p. 01-22, 2023.
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RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, S. E. B. . Medidas de Segurança como consequencia jurídica ao delito cometido por pessoas jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, S. E. B. . Security measures as a legal consequence of the crime committed by legal entities. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, S. E. B. . Uma aproximação entre Direito Penal e Economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, S. E. B. ; BOTELHO, M. M. . Análise Econômica do Direito Penal: Uma abordagem para uma possível pena ótima. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, S. E. B. . Observação das sanções penais através da análise econômica do Direiro Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, S. E. B. . ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAMOS, S. E. B. . Reflexões penais no Direito Médico. Canal Ciências Criminais, 2021 (Artigo).
RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PARTE 01: FUNDAMENTOS INICIAIS. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020 (Artigo).
RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PARTE 02: A PERICULOSIDADE DOS ENTES EMPRESARIAIS. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020 (Artigo).
RAMOS, S. E. B. ; MARTELI, I. G. . CONSIDERAÇÕES SOBRE OS VULNERÁVEIS VÍTIMAS DE DELITOS SEXUAIS 2020 (Artigo).
RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO CONTEMPORÂNEO 2017 (Artigo).
RAMOS, Samuel Ebel Braga . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS 2012 (Artigo).
RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem De Dinheiro: Aspectos Históricos E Processo De Branqueamento De Capitais 2010 (Artigo).
RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem De Dinheiro: Aspectos Históricos E Processo De Branqueamento De Capitais 2010 (Artigo).
RAMOS, Samuel Ebel Braga . As benesses do uso das bandeiras de conveniência no Registro de Propriedade de Navios 2010 (Artigo).
Outras produções
RAMOS, S. E. B. . Consequencias jurídicas do plágio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, S. E. B. . Disciplina de Direito Penal Ambiental. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CursodeDireitoEAD).
RAMOS, S. E. B. . Disciplina de Leis Penais Especiais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito EAD).
2020 - 2023
Novas Relações do Direito Penal e Processual Penal, Descrição: O grupo tem o propósito de ampliar o conhecimento na área do direito penal e processual penal, desenvolvendo uma compreensão aprofundada das principais teorias e princípios em debate no contexto de interpretação do direito penal e processual brasileiro, direcionando o acadêmico para a pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Coordenador / Thômas Henrique de Souza Carvalho - Integrante / Isabela Gasparotto Marteli - Integrante / Gilson Bonato - Integrante / Alexander Antunes Stelle Gonçalves - Integrante / Lydia de Oliveira Andrade - Integrante / Queren D'Elize Oliveira Santos Lorbiesky Cardoso Correa - Integrante / Helen Resende Sampaio - Integrante / Luana Caroline Guenze Duarte - Integrante / Cathiani Mara Bellé - Integrante / Viviani Delgado - Integrante / Leonardo Geubur da Silva - Integrante / Augusto Cesar de Oliveira Freitas - Integrante / Edicléia Senoski - Integrante / Dario Ricardo N. Santos - Integrante / Marcos Rogerio Inocencio - Integrante / Thelma Menezes Carvalho - Integrante / Fabiane Oliveira Goncalves - Integrante / Amanda Thais dos Santos - Integrante / Leticia Colere Rosa - Integrante / Yasmin Pereira de Oliveira - Integrante / Hudson Franklin Pereira Novak - Integrante / Susana Pires Gonzalez Frozza - Integrante / Alejandro Hernan Salse Silva - Integrante / Alessandra Sivek Perez Malinoski - Integrante / Cleyton Lima Mendez - Integrante / Yasmin Salomao - Integrante.
2018 - Atual
Sistema criminal e controle social, Descrição: O Núcleo de pesquisas Sistema Criminal e controle social objetiva, a partir de um ponto de partida crítico e dialógico a realização de pesquisas sobre temas relacionados ao Direito penal, ao Processo penal, à Criminologia e à Política criminal, focando uma perspectiva democrática e de minimização dos instrumentos jurídico-penais de controle jurídico ao tempo em que estuda as transformações que uma sociedade de cambios constantes impõe às relações sociais. Pretende-se, a partir do ano de 2016 a implantação de sucessivos projetos de pesquisa e extensão voltados às temáticas, bem como a realização de reuniões periódicas para debates dos temas das pesquisas, gerando publicações e eventos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.
2017 - Atual
A responsabiliade penal da pessoa jurídica, Descrição: Pretende-se estudar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas em todos os seus efeitos em matéria de sistema penal. O projeto em questão oferecido pelo Núcleo tem por foco o estudo da Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, dividindo-se em 4 eixos de pertinência temática, nomeadamente (i) aspectos criminológicos das atividades das pessoas jurídicas; (ii) limites político-criminais frente à responsabilidade de pessoas jurídicas por ilícitos penais; (iii) problemas dogmáticos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; e (iv) sanções penais a pessoas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.
2008 - 2019
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
Samuel Ebel Braga Ramos Advogados. , Rua Carneiro Lobo, 570 sala 405, Batel, 80240240 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30498664, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2023
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Penal, Carga horária: 40- Professor de Direito Penal I, II, III e VI.
- Criminal law and Economics (Direito Penal e Economia)
- Modernas Tendencias do Direito Penal.
Sócio Fundador
2012 - Atual
Samuel Ebel Braga Ramos AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
Confirma a exclusão?