Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Advogado

Curitiba, PR

Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Direito (2019), com a linha de pesquisa Sanção Penal e Criminal Law and Economics. Especialista em Gestão e Legislação Tributária (2017). Extensão em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional pela instituição de ensino Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2016). Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social do PPGD/UFPR. Professor de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado em Curitiba/PR - Samuel Ebel Braga Ramos Advogados.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2021 - 2024

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Paulo César Busato

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário Internacional
Título: Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: Uma Análise Econômica do Direito Penal,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Martinho Martins Botelho
Coorientador: Paulo César Busato. Bolsista do(a): Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Economia; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Especialização em Gestão e Legislação Tributária

2016 - 2017

Centro Universitário Internacional
Título: O EXCESSO DE EXAÇÃO E O CONTRIBUINTE COMO INIMIGO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Internacional
Título: A LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE PARAÍSOS FISCAIS COMO CRIME TRANSNACIONAL: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Orientador: Martinho Martins Botelho

Formação complementar

2022 - 2022

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

JURIMETRIA E JURISDIÇÃO: CONCEITOS E APLICAÇÕES NA CIÊNCIA JURÍDICA. , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2017 - 2017

Introdução a Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 20h). , Associação Paranaense de Direito & Economia, ADEPAR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Patentes e Bases Legais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional. (Carga horária: 44h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2016 - 2016

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Processo Administrativo fiscal - teoria e Prática. (Carga horária: 80h). , Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Paraná, OAB/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

RAMOS, S. E. B. ; BUSATO, P. C. ; HELENE, P. H. . V congresso Ibero Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2024. (Congresso).

TOMAZONI, L. R. ; INCOTT JUNIOR, P. R. ; RAMOS, S. E. B. . IV SIMPÓSIO NOVOS RUMOS PENAIS. 2020. (Congresso).

RAMOS, S. E. B. ; BUSATO, P. C. . II Seminário Brasil-Alemanha sobre responsabildiade penal da pessoa jurídica. 2019. (Outro).

RAMOS, S. E. B. ; SOUZA, J. J. . I Seminário Temas atuais do Direito Penal. 2019. (Outro).

BUSATO, P. C. ; RAMOS, Samuel Ebel Braga . I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

TOMAZONI, L. R. ; INCOTT JUNIOR, P. R. ; TAPOROSKY FILHO, P. S. ; RAMOS, S. E. B. . III Simpósio Paranaense Novos Rumos Penais. 2017. (Outro).

Participação em eventos

V congresso Ibero Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Causalidade e imputação de resultado punível à pessoa jurídica. 2024. (Congresso).

V Seminario Prof. Dr. Tomás S. Vives Antón "Fundamentos del sistema penal y principios constitucionales: cuestiones de actualidad".Causalidad e imputación de la responsabilidad penal de las personas jurídicas. 2024. (Seminário).

Debates Criminais: Dolo e Culpabilidade da Pessoa Jurídica?. 2023. (Encontro).

Sistema Penal e Filosofia da Linguagem.Um aporte filosófico sobre a casaulidade em contributo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. (Seminário).

I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Cooperação internacional combate no tráfico de drogas. 2021. (Congresso).

IV Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Filosofia da Linguagem e Direito Penal. 2021. (Congresso).

Modernas tendências do sistema criminal.Criminalidade Econômica e Racionalidade. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA. Os novos desafios do Direito Penal Econômico. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA.A responsabilidade penal por difusão do Coronavírus. 2020. (Seminário).

Responsabilidade penal da pessoa jurídica.A legislação do Reino Unido e a imputação do homícidio para os entes empresariais. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade FESP.Direito Penal Informático na contemporaneidade. 2020. (Seminário).

I Seminário Temas atuais do Direito Penal.Temais atuais do Direito Penal. 2019. (Seminário).

Rechtsphilosophisches Donnerstag-Seminar.Security measures as a legal consequence of the crime committed by legal entities. 2019. (Seminário).

ENFOC - XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID.Obersavação das sanções penais através da análise econômica do Direito Penal. 2018. (Seminário).

ENFOC - XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID.Observação das sanções penais através da Análise Econômica do Direito Penal. 2018. (Seminário).

XI Congresso anual da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito Penal: Uma abordagem para uma possível pena ótima. 2018. (Congresso).

5º Simpósio de Pesquisa e 11º Seminário de Iniciação Científica.O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Seminário).

5º Simpósio de Pesquisa e 11º Seminário de Iniciação Científica.ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISVO. 2017. (Simpósio).

I Congresso Ibero-Americano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA.O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Simpósio).

Perspectivas sobre o sistema carcerário brasileiro.. 2017. (Congresso).

Simpósio Brasil-Alemanha: Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 2017. (Seminário).

COLÓQUIO ?UM ESTADO DE JUÍZES: O QUE NOS DIZ A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA??. 2016. (Outra).

Mediação e arbitragem nas relações entre a comunidade escolar com base no Novo CPC. 2016. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

A concorrência na contrataçào pública. 2015. (Encontro).

Inovações do novo CPC no direito internacional privado. 2015. (Encontro).

IV Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2015. (Seminário).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vlademir Anselmo Pontes

SOUZA, A. P.; RAMOS, S. E. B.; FERREIRA, D.; GUANDALINI JUNIOR, W.; BERNARDI, J. L.. Criminologia contemporânea e o mundo do trabalho: proposta de pena diversa da privativa de liberdade para crimes cometidos sem dolo direto. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: EDUARDO CHAVES LIVRAMENTO

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. A IRRECORRIBILIDADE DA ABSOLVIÇÃO POR QUESITO GENÉRICO ANTE O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A DESVIINCULAÇÃO COM AS PROVAS CARREADAS NO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: HAROLD ADRIAN NEVES DE PAULA

RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.; OLIVEIRA, A. C. P.. MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE ATENUAR O JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: MATEUS FERNANDO ALVES DALLAGNOL

OLIVEIRA, A. C. P.; RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.. O DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Fernanda Marques Biato

OLIVEIRA, A. C. P.; RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.. PUNITIVISMO BRASILEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA MODERNIDADE TARDIA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: ROGERIO PUFF

RAMOS, S. E. B.; SILVA, B. I. S.; TAPOROSKY FILHO, P. S.. AS IMPLICAÇÕES DO CRESCIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO PARANAENSE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: JONAS STEPHANI DE AQUINO

RAMOS, S. E. B.; ARAUJO, J. S.; MOTTA, F. H. R.. ECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO NA VALORAÇÃO DA PROVA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: ROGERS CORDEIRO DA SILVA

MOTTA, F. H. R.; ARAUJO, J. S.; RAMOS, S. E. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UM ESTUDO ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: RAQUEL DE SOUZA

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Princípio da intervenção mínima no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: FRANCIANE RIBEIRO CHAVES

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Valor probatório da palavra da vítima como instrumento de prova no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: JEFERSON THIAGO MANTOVANELLO

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Os crimes de responsabilidade do Presidente da República. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: IVANDO PAIVA DA CUNHA

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Crime organizado: uma análise do primeiro comando da Capital ? PCC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: PEDRO MANENTI VIEIRA DA SILVA

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; PENDIUK, F.. A ambiguidade dos direitos humanos: análise crítica do humanismo no jusnaturalismo racionalista dos direitos humanos a partir da ética de Michel Foucault. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: LUCIANA MACIEL FONTOURA BISCOUTO

BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. EVOLUÇÃO DA PENA: DOS SUPLÍCIOS À RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: ADILSON GONÇALVES RODRIGUES

RAMOS, S. E. B.; ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.. LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIOS DECORRENTES DE OPOSIÇÃO À INTERVENÇÃO POLICIAL COMO MECANISMO DE PODER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: THIAGO HENRIQUE ANGST

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Possibilidade de Dispensa da Apresentação Pessoal do Preso e a sua realização por videoconferência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Miriane de Cássia Melniski Bojarski

RAMOS, S. E. B.; BACH, M.; DAVID, D. F.. O suposto bem jurídico saúde pública tutelado no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Bruna Senff Cazamajou

RAMOS, S. E. B.; FERREIRA, P. L.; BUZZI, G. C.. A ressocialização na Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: André Bach Biss

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Direitos Humanos e a audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Josué Viana de Souza

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Prisão prventiva ofende o principio da contemporaneidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Desafios das políticas de segurança pública para combater a violência na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Marcus Vinicius Messa

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Natali de Souza Marinho

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2019.

Aluno: MIGUEL MAPHUZ URBANETZ

BOTELHO, M. M.; TEODOROWICZ, J.; RAMOS, S. E. B.. Análise econômica do Direito e tributação ótima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: JEZER MUNHOZ

BOTELHO, M. M.; TEODOROWICZ, J.; RAMOS, S. E. B.. A tutela das instituições religiosas pelo direito tributário brasileiro: a questão da imunidade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: TIAGO ALVES CARNEIRO JUNIOR

RAMOS, S. E. B.; SOUZA, A. P.; SAITO, T.. A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquério e na ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: ELAINA LUCIANA CAMPOS

SOUZA, A. P.; SAITO, T.; RAMOS, S. E. B.. CULPABILIBILIDADE E RESPONSABILIDADE CRIMINAL NA LEGISLAÇAO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Karen Kristine Nunes Cavalheiro

RAMOS, S. E. B.; SAITO, T.; SOUZA, A. P.; ROSA, L. S.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Comissão julgadora das bancas

Eduardo Biacchi Gomes

GOMES, E. B.; BOTELHO, M.; TEODOROVICZ, J.. A LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DOS PARAÍSOS FISCAIS COMO CRIME TRANSNACIONAL: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Internacional.

Mário Luiz Ramidoff

BUSATO, P. C.; SOUZA, A. P.; LUDWIG, Celso Luiz;RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ. Fundamentos para o Desenvolvimento de uma Sanção Penal Ótima: uma Análise Econômica do Direito Penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (MESTRADO)) - Centro Universitário Internacional.

André Peixoto de Souza

BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Paulo Cesar Busato

BOTELHO, M. M.;BUSATO, P. C.; SOUZA, A.P. de; RAMIDOFF, M.L.; AGUSTINHO, E. O.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Rui Carlo Dissenha

BOTELHO, M. M.;DISSENHA, R. C.. Fundamentos para o Desenvolvimento de uma Sanção Penal Ótima: uma análise econômica do Direito Penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Jeferson Teodorovicz

Souza, M.; Botelho, M.;TEODOROVICZ, J.. A lavagem de dinheiro por meio d eparaísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de aditivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Orientou

EDICLÉIA SENOSKI

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA MITIGAÇÃO FRENTE O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

GABRIELLE DA SILVA DE ARAUJO

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

MARCELA CARNEIRO RAK

A VISÃO CRIMINOLÓGICA DO CIBERTERRORISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

FERNANDA TRIACA SARAIVA

INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO DIREITO PENAL: A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELA MÍDIA SOBRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

LUANA CAROLINE GUENZE DUARTE

A EFICÁCIA DA SANÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

FERNANDA DE FUCIO AMANCIO DA SILVA

APLICABILIDADE DA LEI DE STALKING NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

LETICIA COLERE ROSA

O TRÁFICO DE DROGAS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: O USUÁRIO COMO CIDADÃO E O TRAFICANTE COMO INIMIGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

YASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA

CRÍTICA AO MODELO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO ? A PROBLEMÁTICA EM UM JULGAMENTO ÍNTEGRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CARLOS EDUARDO JORGE ZECH

OS BENEFÍCIOS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO ARTIGO 9o DO CÓDIGO PENAL MILITAR - COM NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ISABELA GASPAROTTO MARTELI

NOVAS FORMAS DE DELITOS SEXUAIS: ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

THÔMAS HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O LABELLING APPROACH: PERSPECTIVAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DADS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NOS DIAS ATUAIS A PARTIR DO MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CAROLINE HELENA COSTA FROTA

NEURO-ATIPICIDADES E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A CONJUNTURA DA RUÍNA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ROBERT LUIS CORLLECTO DA CRUZ

CRIMES CIBERNÉTICOS E AS LACUNAS NO DIREITO DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

JULIANA KOGIARIDIS DE SOUZA

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL EM ÂMBITO FAMILIAR: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ALAN GRUBA BARBOSA

JAM SESSION: TONS MUSICAIS AOS OUVIDOS JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ISIS GABRIELE DO CARMO EVANGELISTA

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E A ESCOLARIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

AMANDA VITÓRIA DE OLIVEIRA

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A PERSPECTIVA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS DELITOS DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CINTIA BENEDDETI FERREIRA

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação com base em seus relatos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CLAUDIO KAMIENSKI JUNIOR

A monitoração eletrônica como medida cautelar e sua eficácia na atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

GILSON HENRIQUE DA SILVA

Critérios judiciais na distinção dos crimes previstos nos Art; 28 e 33 da Lei 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

PHIL COLLINS WAGNER DA SILVA DE ALMEIDA ALCÂNTARA

A lei de execução penal e a ressocialização do apenado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ALAIN GOMES RIBEIRO

Constitucionalidadedas prisões cautelares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Isabela Simões Bueno

Criminologia decolonial: uma proposta epistemológica interseccional desde o sul global; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS

UMA ANÁLISE DO RECURSO EM HABEAS CORPUS ? RHC 163334/SC E A CRIMINALIZAÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

FELIPE ALVES FERNANDES DIAS

COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

GABRIELLA GUIMARÃES BIANCHI

O PROCESSO E DIREITO PENAL DOS DOENTES MENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

HELENA SCHÜNEMANN BUSCHMANN

A CAPACIDADE DE AÇÃO E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

JAQUELINE KANHA

O DELITO DE INFANTICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

MURILO HENRIQUE LOURENÇO

ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

THAYSA WEBER PEREIRA

OS DESAFIOS DA PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

FABIANE DE OLIVEIRA

MONITORAMENTO ELETRÔNICO: A HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

MARCUS ALEXANDRE DE AZEVEDO VOLACO

UMA ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA FRENTE À ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

PAULO SÉRGIO MORAIS KLIPPEL

O SIMULACRO DA ARMA DE FOGO COMO MAJORANTE NO CRIME DE ROUBO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

REINALDO ANTONIO DOS SANTOS

TRÁFICO DE PESSOAS A LUZ DO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

BENITO THIAGO DE SOUZA

A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO E AUXÍLIO AS VÍTIMAS DE DELITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

STHEFANI CHAGAS RODRIGUES

A INIMPUTABILIDADE PENAL APLICADA AOS DOENTES MENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

RUBIA ROSANE FAGUNDES ZAPPA

PODER ELEITORAL E CORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

SUZANE SOUTO DA SILVA

JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSIDERAÇÕES E CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE CONTRAVENÇÕES PENAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Foi orientado por

Martinho Martins Botelho

Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito Penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional Uninter,; Orientador: Martinho Martins Botelho;

Martinho Martins Botelho

A lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de ativos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional de Curitiba; Orientador: Martinho Martins Botelho;

Paulo Cesar Busato

Regras Especiais de Imputação para a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Paulo Cesar Busato

Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Coorientador: Paulo César Busato;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, S. E. B. . Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão: a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 207, p. 115-145, 2025.

  • RAMOS, S. E. B. . Pode a pessoa jurídica firmar colaboração premiada? Personalidade jurídica, capacidade de ação e o Habeas Corpus n. 2103070-67.2021.8.26.0000 do TJSP. IUS GENTIUM , v. 14, p. 113-129, 2024.

  • RAMOS, S. E. B. . Para além dos crimes ambientais no Brasil: a ação e a personalidade da pessoa jurídica. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 23, p. 285-300, 2024.

  • RAMOS, S. E. B. . La causalidad y el significado de la comisión por omisión: una oportunidad para la acción significativa. Revista Direito e Linguagem , v. 01, p. 354, 2024.

  • RAMOS, S. E. B. ; PASTORE, T. . UM PONTO CEGO NO DIREITO PENAL: a participação da pessoa jurídica em delitos contra o estado democrático de direito. Revista Húmus , v. 14, p. 176-200, 2024.

  • RAMOS, S. E. B. ; LIN, A. C. G. D. . Hans Kelsen e seu contributo para um Direito Penal democrático. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 27, p. 01-22, 2023.

  • RAMOS, S. E. B. . COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE PENAL NO AGRONEGÓCIO: fixação de critérios objetivos nos programas de integridade na exploração agropecuária. Revista Húmus , v. 13, p. 74-86, 2023.

  • BELLE, C. M. ; RAMOS, S. E. B. . Teoria significativa do delito e inteligência artificial: uma releitura do conceito de ação nos crimes de preconceito. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 190, p. 93-114, 2022.

  • FREITAS, A. C. O. ; RAMOS, S. E. B. . CRÍTICA DA INCIDÊNCIA DA NORMA PENAL E OS EFEITOS DA CRIMINALIZAÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. Revista Húmus , v. 12, p. 148-179, 2022.

  • RAMOS, S. E. B. ; CAVAGNARI, R. J. ; BUS, T. ; BUSCHMANN, H. S. . A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido. Revista De Direito Penal Econômico E Compliance - RDPEC , v. 09, p. 197-216, 2022.

  • RAMOS, S. E. B. . SAÚDE PÚBLICA E DIREITO PENAL: OS DELITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. IUS GENTIUM , v. 11, p. 96-107, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. . CRIME E PUNIÇÃO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA (tradução). Revista Húmus , v. 11, p. 50-100, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. . Reprimenda penal e análise econômica do Direito: existe racionalidade na aplicacão das sanções penais?. Revista da Análise Econômica do Direito , v. 02, p. 01, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. . A lavagem de dinheiro por meio de paraísos fiscais como crime transnacional: A cooperação internacional na recuperação de ativos. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR , v. 02, p. 01, 2019.

  • RAMOS, S. E. B. ; BACK, C. M. . As soluções negociadas e o Processo Penal Brasileiro. Revista Húmus , v. 09, p. 182-201, 2019.

  • RAMOS, S. E. B. ; BOTELHO, M. M. . Análise Econômica Do Direito Penal: Uma Abordagem Para Uma Possível Pena Ótima. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 191-204, 2019.

  • RAMOS, S. E. B. . LIMITAÇÕES A DISCRICIONARIEDADE NA JURISDIÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA: O DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS SENTENCES GUIDELINES COMO FONTE DE PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - UFRGS , v. 06, p. 77-94, 2018.

  • RAMOS, S. E. B. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM PARA UMA POSSÍVEL SANÇÃO PENAL ÓTIMA PARA OS DELITOS COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS. Revista Justiça e Sistema Criminal , v. 10, p. 115-138, 2018.

  • RAMOS, S. E. B. . A AFRONTA DO ESTADO BRASILEIRO À PRIMAZIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMO TRANSGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 27, p. 88-109, 2017.

  • RAMOS, S. E. B. . Leis Penais Especiais (atualizado com a Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 - Pacote Anticrime). 01. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. . Análise Econômica do Direito Penal: O crime, a sanção penal e o criminoso sob a ótica da Economia. 01. ed. Porto: Artelogy, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. ; TAPOROSKY FILHO, P. S. (Org.) ; TOMAZONI, L. R. (Org.) . Diálogos atuais no STF. 01. ed. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020.

  • TOMAZONI, L. R. (Org.) ; TAPOROSKY FILHO, P. S. (Org.) ; BARBOZA, E. M. Q. (Org.) ; RAMOS, S. E. B. (Org.) . Jurisdição e Processo na Contemporaneidade. 01. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018.

  • RAMOS, S. E. B. ; BUSCHMANN, H. S. ; BELLEGARD, A. M. C. . Um aporte filosófico sobre a causalidade em contributo para a imputação das pessoas jurídicas. In: BUSATO, Paulo César; ARRAES, Rhayssam Poubel de Alencar.. (Org.). A linguagem do sistema criminal. 01ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024, v. , p. 107-126.

  • RAMOS, S. E. B. ; CARVALHO, L. R. . Jürgen Habermas e a luta por reconhecimento no Estado democrático de Direito. In: Paulo César Busato; Rhayssan Poubel de Alencar Arraes. (Org.). Diálogos com Jürgen Habermas sobre a inclusão do outro. 01ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. , p. 127-145.

  • BUSCHMANN, H. S. ; BUS, T. ; RAMOS, S. E. B. ; CAVAGNARI, R. J. . A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a corporate manslaughter act do Reino Unido. In: Paulo César Busato; Rhayssan Poubel de Alebcar Arraes. (Org.). Análise jurídico-penal da tragédica de Mariana: o caso samarco. 01ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. 01, p. 35-53.

  • RAMOS, S. E. B. ; CAVAGNARI, R. J. . Ação, norma e praxis à luz do modelo significativo de Vives Antón. In: Mariana Cesto; Paulo César Busato; Rhayssan Poubel de Alencar Arraes. (Org.). Novos estudos sobre a concepção significativa da ação. 01ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. 01, p. 86-98.

  • RAMOS, S. E. B. ; RAMOS, G. E. B. . O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 548.181/PR, RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A CRIMINAL LAW AND ECONOMICS: HÁ A POSSIBILIDADE DE REPRIMENDAS PENAIS PARA A EMPRESA?. In: Samuel Ebel Braga Ramos; Larissa Ribreiro Tomazoni; Paulo Silas Taporosky Filho. (Org.). Temas atuais no STF: Diálogos entre direito e política. 01ed.Curitia: Sala de Aula Criminal, 2020, v. 01, p. 138-154.

  • RAMOS, S. E. B. ; RAMOS, G. E. B. ; BATTU, T. M. M. . A necessidade de um devido processo legal nos acordos de cooperação internacional como garantia constitucional do jurisdicionado. In: Aicha de Andrade Quintero Eroud; Paulo Silas Filho; Raimundo de Albuquerque. (Org.). Internacionalização do Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Florianópolis: Hbitus, 2020, v. 01, p. 81-90.

  • RAMOS, S. E. B. ; CARVALHO, T. H. S. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL E AS SANÇÕES PENAIS: É POSSÍVEL UM PONTO ÓTIMO NA REPRIMENDA PENAL?. In: Prof. Dr. Oksandro Gonçalves. (Org.). Análise econômica do direito: resultado de pesquisa do Graed - Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito PUCPR. 01ed.Belo Horizonte: Senso, 2020, v. 01, p. 528-530.

  • RAMOS, S. E. B. . Epistemiologia da Análise Econômica do Direito Penal. In: Gilson Bonato, Gabriela Cristine Buzzi. (Org.). Intersecções entre Direito, Politica e Economia: Homenagem ao Professor Constantino Comninos. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 01, p. 287-309.

  • RAMOS, S. E. B. ; CAVAGNARI, R. J. . Security Measures as a legal consequence of the crime committed by legal entities. In: BUSATO, Paulo César; GRECO, Luís.. (Org.). Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: anais do III Seminário Brasil-Alemanha. 1ªed.: Tirant lo Blanch, 2020, v. v.2, p. 353-374.

  • RAMOS, S. E. B. . O DESRESPEITO DO ESTADO BRASILEIRO À SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMO INFRINGÊNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO JURISDICIONADO. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Vinicius Hsu Cleto. (Org.). Direito e Jurisdições: Interna e Internacional. 01ed.Curitiba: Editora InterSaberes, 2018, v. 01, p. 150-175.

  • RAMOS, S. E. B. ; RAMOS, G. E. B. . JURISDIÇÃO PENAL E CENÁRIOS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA. In: Larissa Ribeiro Tomazoni; Paulo Silas Toporoski Filho; Samuel Ebel Braga Ramos (orgs.); Estefânia Maria de Queiroz Barbosa (coord.). (Org.). JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE. 01ed.Curitiba: CRV, 2018, v. , p. 125-142.

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . A lavagem de dinheiro por meio de paraísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de ativos. Jus Navigandi, 01 mar. 2016.

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . Paraíso Fiscais: Concepções. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), 06 dez. 2011.

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A INFLUÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Jus Navigandi.

  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. In: Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba., 2017, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2017, 2017.

  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA- SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. In: Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017, Curitiba. Anais Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017. v. 1. p. https://www.spp.

  • RAMOS, S. E. B. . ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISVO. In: Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017, Curitiba. Anais Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017. v. 01. p. https://www.spp.

  • RAMOS, S. E. B. . O EXCESSO DE EXAÇÃO E O CONTRIBUINTE COMO INIMIGO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: ENVICI, 2017, Curitiba. Anais do ENVICI UNIBRASIL, 2017. v. 03. p. 66-80.

  • RAMOS, S. E. B. . ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISVO. In: ENVICI, 2017, Curitiba. Anais do ENVICI UNIBRASIL, 2017. v. 03. p. 52-65.

  • RAMOS, S. E. B. . OBSERVAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS ATRAVÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), 2018, Curitiba. Anais XIV ENFOC : Encontro de Iniciação Científica e XIII Fórum Científico e V Seminário PIBID: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, 2018.

  • RAMOS, S. E. B. . Causalidad e imputación de la responsabilidad penal de las personas jurídicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, S. E. B. . Um aporte filosófico da causalidade em contributo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, S. E. B. . Medidas de Segurança como consequencia jurídica ao delito cometido por pessoas jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, S. E. B. . Security measures as a legal consequence of the crime committed by legal entities. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, S. E. B. . Uma aproximação entre Direito Penal e Economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, S. E. B. ; BOTELHO, M. M. . Análise Econômica do Direito Penal: Uma abordagem para uma possível pena ótima. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, S. E. B. . Observação das sanções penais através da análise econômica do Direiro Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, S. E. B. . ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, S. E. B. . Reflexões penais no Direito Médico. Canal Ciências Criminais, 2021 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PARTE 01: FUNDAMENTOS INICIAIS. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PARTE 02: A PERICULOSIDADE DOS ENTES EMPRESARIAIS. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. ; MARTELI, I. G. . CONSIDERAÇÕES SOBRE OS VULNERÁVEIS VÍTIMAS DE DELITOS SEXUAIS 2020 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO CONTEMPORÂNEO 2017 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS 2012 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem De Dinheiro: Aspectos Históricos E Processo De Branqueamento De Capitais 2010 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem De Dinheiro: Aspectos Históricos E Processo De Branqueamento De Capitais 2010 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . As benesses do uso das bandeiras de conveniência no Registro de Propriedade de Navios 2010 (Artigo).

Outras produções

RAMOS, S. E. B. . Consequencias jurídicas do plágio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, S. E. B. . Disciplina de Direito Penal Ambiental. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CursodeDireitoEAD).

RAMOS, S. E. B. . Disciplina de Leis Penais Especiais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito EAD).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2023

    Novas Relações do Direito Penal e Processual Penal, Descrição: O grupo tem o propósito de ampliar o conhecimento na área do direito penal e processual penal, desenvolvendo uma compreensão aprofundada das principais teorias e princípios em debate no contexto de interpretação do direito penal e processual brasileiro, direcionando o acadêmico para a pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Coordenador / Thômas Henrique de Souza Carvalho - Integrante / Isabela Gasparotto Marteli - Integrante / Gilson Bonato - Integrante / Alexander Antunes Stelle Gonçalves - Integrante / Lydia de Oliveira Andrade - Integrante / Queren D'Elize Oliveira Santos Lorbiesky Cardoso Correa - Integrante / Helen Resende Sampaio - Integrante / Luana Caroline Guenze Duarte - Integrante / Cathiani Mara Bellé - Integrante / Viviani Delgado - Integrante / Leonardo Geubur da Silva - Integrante / Augusto Cesar de Oliveira Freitas - Integrante / Edicléia Senoski - Integrante / Dario Ricardo N. Santos - Integrante / Marcos Rogerio Inocencio - Integrante / Thelma Menezes Carvalho - Integrante / Fabiane Oliveira Goncalves - Integrante / Amanda Thais dos Santos - Integrante / Leticia Colere Rosa - Integrante / Yasmin Pereira de Oliveira - Integrante / Hudson Franklin Pereira Novak - Integrante / Susana Pires Gonzalez Frozza - Integrante / Alejandro Hernan Salse Silva - Integrante / Alessandra Sivek Perez Malinoski - Integrante / Cleyton Lima Mendez - Integrante / Yasmin Salomao - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Sistema criminal e controle social, Descrição: O Núcleo de pesquisas Sistema Criminal e controle social objetiva, a partir de um ponto de partida crítico e dialógico a realização de pesquisas sobre temas relacionados ao Direito penal, ao Processo penal, à Criminologia e à Política criminal, focando uma perspectiva democrática e de minimização dos instrumentos jurídico-penais de controle jurídico ao tempo em que estuda as transformações que uma sociedade de cambios constantes impõe às relações sociais. Pretende-se, a partir do ano de 2016 a implantação de sucessivos projetos de pesquisa e extensão voltados às temáticas, bem como a realização de reuniões periódicas para debates dos temas das pesquisas, gerando publicações e eventos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    A responsabiliade penal da pessoa jurídica, Descrição: Pretende-se estudar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas em todos os seus efeitos em matéria de sistema penal. O projeto em questão oferecido pelo Núcleo tem por foco o estudo da Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, dividindo-se em 4 eixos de pertinência temática, nomeadamente (i) aspectos criminológicos das atividades das pessoas jurídicas; (ii) limites político-criminais frente à responsabilidade de pessoas jurídicas por ilícitos penais; (iii) problemas dogmáticos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; e (iv) sanções penais a pessoas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.

  • 2008 - 2019

    Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Samuel Ebel Braga Ramos Advogados. , Rua Carneiro Lobo, 570 sala 405, Batel, 80240240 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30498664, URL da Homepage:

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

2019 - 2023

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Penal, Carga horária: 40- Professor de Direito Penal I, II, III e VI.
- Criminal law and Economics (Direito Penal e Economia)
- Modernas Tendencias do Direito Penal.

2017 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Sócio Fundador

2012 - Atual

Samuel Ebel Braga Ramos Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2008 - 2019

FAE Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: