Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Advogado

Curitiba, PR

Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Direito (2019), com a linha de pesquisa Sanção Penal e Criminal Law and Economics. Especialista em Gestão e Legislação Tributária (2017). Extensão em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional pela instituição de ensino Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2016). Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social do PPGD/UFPR. Professor de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado em Curitiba/PR - Samuel Ebel Braga Ramos Advogados.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Paulo César Busato

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário Internacional
Título: Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: Uma Análise Econômica do Direito Penal,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Martinho Martins Botelho
Coorientador: Paulo César Busato. Bolsista do(a): Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Economia; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Especialização em Gestão e Legislação Tributária

2016 - 2017

Centro Universitário Internacional
Título: O EXCESSO DE EXAÇÃO E O CONTRIBUINTE COMO INIMIGO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Internacional
Título: A LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE PARAÍSOS FISCAIS COMO CRIME TRANSNACIONAL: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Orientador: Martinho Martins Botelho

Formação complementar

2022 - 2022

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

JURIMETRIA E JURISDIÇÃO: CONCEITOS E APLICAÇÕES NA CIÊNCIA JURÍDICA. , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2017 - 2017

Introdução a Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 20h). , Associação Paranaense de Direito & Economia, ADEPAR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Patentes e Bases Legais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional. (Carga horária: 44h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2016 - 2016

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Processo Administrativo fiscal - teoria e Prática. (Carga horária: 80h). , Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Paraná, OAB/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

TOMAZONI, L. R. ; INCOTT JUNIOR, P. R. ; RAMOS, S. E. B. . IV SIMPÓSIO NOVOS RUMOS PENAIS. 2020. (Congresso).

RAMOS, S. E. B. ; BUSATO, P. C. . II Seminário Brasil-Alemanha sobre responsabildiade penal da pessoa jurídica. 2019. (Outro).

RAMOS, S. E. B. ; SOUZA, J. J. . I Seminário Temas atuais do Direito Penal. 2019. (Outro).

BUSATO, P. C. ; RAMOS, Samuel Ebel Braga . I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

TOMAZONI, L. R. ; INCOTT JUNIOR, P. R. ; TAPOROSKY FILHO, P. S. ; RAMOS, S. E. B. . III Simpósio Paranaense Novos Rumos Penais. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Debates Criminais: Dolo e Culpabilidade da Pessoa Jurídica?. 2023. (Encontro).

Sistema Penal e Filosofia da Linguagem.Um aporte filosófico sobre a casaulidade em contributo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. (Seminário).

I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Cooperação internacional combate no tráfico de drogas. 2021. (Congresso).

IV Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Filosofia da Linguagem e Direito Penal. 2021. (Congresso).

Modernas tendências do sistema criminal.Criminalidade Econômica e Racionalidade. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA. Os novos desafios do Direito Penal Econômico. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA.A responsabilidade penal por difusão do Coronavírus. 2020. (Seminário).

Responsabilidade penal da pessoa jurídica.A legislação do Reino Unido e a imputação do homícidio para os entes empresariais. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade FESP.Direito Penal Informático na contemporaneidade. 2020. (Seminário).

I Seminário Temas atuais do Direito Penal.Temais atuais do Direito Penal. 2019. (Seminário).

Rechtsphilosophisches Donnerstag-Seminar.Security measures as a legal consequence of the crime committed by legal entities. 2019. (Seminário).

ENFOC - XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID.Obersavação das sanções penais através da análise econômica do Direito Penal. 2018. (Seminário).

ENFOC - XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID.Observação das sanções penais através da Análise Econômica do Direito Penal. 2018. (Seminário).

XI Congresso anual da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito Penal: Uma abordagem para uma possível pena ótima. 2018. (Congresso).

5 Simpósio de Pesquisa e 11 Seminário de Iniciação Científica.O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Seminário).

5 Simpósio de Pesquisa e 11 Seminário de Iniciação Científica.ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISVO. 2017. (Simpósio).

I Congresso Ibero-Americano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA.O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Simpósio).

Perspectivas sobre o sistema carcerário brasileiro.. 2017. (Congresso).

Simpósio Brasil-Alemanha: Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 2017. (Seminário).

COLÓQUIO ?UM ESTADO DE JUÍZES: O QUE NOS DIZ A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA??. 2016. (Outra).

Mediação e arbitragem nas relações entre a comunidade escolar com base no Novo CPC. 2016. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

A concorrência na contrataçào pública. 2015. (Encontro).

Inovações do novo CPC no direito internacional privado. 2015. (Encontro).

IV Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2015. (Seminário).

5 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: EDUARDO CHAVES LIVRAMENTO

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. A IRRECORRIBILIDADE DA ABSOLVIÇÃO POR QUESITO GENÉRICO ANTE O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A DESVIINCULAÇÃO COM AS PROVAS CARREADAS NO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: HAROLD ADRIAN NEVES DE PAULA

RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.; OLIVEIRA, A. C. P.. MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE ATENUAR O JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: MATEUS FERNANDO ALVES DALLAGNOL

OLIVEIRA, A. C. P.; RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.. O DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Fernanda Marques Biato

OLIVEIRA, A. C. P.; RAMOS, S. E. B.; BONATO, G.. PUNITIVISMO BRASILEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA MODERNIDADE TARDIA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: ROGERIO PUFF

RAMOS, S. E. B.; SILVA, B. I. S.; TAPOROSKY FILHO, P. S.. AS IMPLICAÇÕES DO CRESCIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO PARANAENSE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: JONAS STEPHANI DE AQUINO

RAMOS, S. E. B.; ARAUJO, J. S.; MOTTA, F. H. R.. ECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO NA VALORAÇÃO DA PROVA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: ROGERS CORDEIRO DA SILVA

MOTTA, F. H. R.; ARAUJO, J. S.; RAMOS, S. E. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UM ESTUDO ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: RAQUEL DE SOUZA

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Princípio da intervenção mínima no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: FRANCIANE RIBEIRO CHAVES

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Valor probatório da palavra da vítima como instrumento de prova no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: JEFERSON THIAGO MANTOVANELLO

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Os crimes de responsabilidade do Presidente da República. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: IVANDO PAIVA DA CUNHA

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. Crime organizado: uma análise do primeiro comando da Capital ? PCC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: PEDRO MANENTI VIEIRA DA SILVA

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; PENDIUK, F.. A ambiguidade dos direitos humanos: análise crítica do humanismo no jusnaturalismo racionalista dos direitos humanos a partir da ética de Michel Foucault. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: LUCIANA MACIEL FONTOURA BISCOUTO

BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. EVOLUÇÃO DA PENA: DOS SUPLÍCIOS À RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: ADILSON GONÇALVES RODRIGUES

RAMOS, S. E. B.; ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.. LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIOS DECORRENTES DE OPOSIÇÃO À INTERVENÇÃO POLICIAL COMO MECANISMO DE PODER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: THIAGO HENRIQUE ANGST

ALMEIDA, D. F. B.; BUZZI, G. C.; RAMOS, S. E. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Possibilidade de Dispensa da Apresentação Pessoal do Preso e a sua realização por videoconferência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Miriane de Cássia Melniski Bojarski

RAMOS, S. E. B.; BACH, M.; DAVID, D. F.. O suposto bem jurídico saúde pública tutelado no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Bruna Senff Cazamajou

RAMOS, S. E. B.; FERREIRA, P. L.; BUZZI, G. C.. A ressocialização na Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: André Bach Biss

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Direitos Humanos e a audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Josué Viana de Souza

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Prisão prventiva ofende o principio da contemporaneidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Desafios das políticas de segurança pública para combater a violência na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Marcus Vinicius Messa

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Natali de Souza Marinho

RAMOS, S. E. B.; BUZZI, G. C.; ALMEIDA, D. F. B.. O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2019.

Aluno: MIGUEL MAPHUZ URBANETZ

BOTELHO, M. M.; TEODOROWICZ, J.; RAMOS, S. E. B.. Análise econômica do Direito e tributação ótima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: JEZER MUNHOZ

BOTELHO, M. M.; TEODOROWICZ, J.; RAMOS, S. E. B.. A tutela das instituições religiosas pelo direito tributário brasileiro: a questão da imunidade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: TIAGO ALVES CARNEIRO JUNIOR

RAMOS, S. E. B.; SOUZA, A. P.; SAITO, T.. A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquério e na ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: ELAINA LUCIANA CAMPOS

SOUZA, A. P.; SAITO, T.; RAMOS, S. E. B.. CULPABILIBILIDADE E RESPONSABILIDADE CRIMINAL NA LEGISLAÇAO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Karen Kristine Nunes Cavalheiro

RAMOS, S. E. B.; SAITO, T.; SOUZA, A. P.; ROSA, L. S.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Comissão julgadora das bancas

Jeferson Teodorovicz

Souza, M.; Botelho, M.;TEODOROVICZ, J.. A lavagem de dinheiro por meio d eparaísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de aditivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Paulo César Busato

BOTELHO, M. M.;BUSATO, P. C.; SOUZA, A.P. de; RAMIDOFF, M.L.; AGUSTINHO, E. O.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Mário Luiz Ramidoff

BUSATO, P. C.; SOUZA, A. P.; LUDWIG, Celso Luiz;RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ. Fundamentos para o Desenvolvimento de uma Sanção Penal Ótima: uma Análise Econômica do Direito Penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (MESTRADO)) - Centro Universitário Internacional.

André Peixoto de Souza

BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Eduardo Biacchi Gomes

GOMES, E. B.; BOTELHO, M.; TEODOROVICZ, J.. A LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DOS PARAÍSOS FISCAIS COMO CRIME TRANSNACIONAL: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Internacional.

Rui Carlo Dissenha

BOTELHO, M. M.;DISSENHA, R. C.. Fundamentos para o Desenvolvimento de uma Sanção Penal Ótima: uma análise econômica do Direito Penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Orientou

EDICLÉIA SENOSKI

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA MITIGAÇÃO FRENTE O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

GABRIELLE DA SILVA DE ARAUJO

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

MARCELA CARNEIRO RAK

A VISÃO CRIMINOLÓGICA DO CIBERTERRORISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

FERNANDA TRIACA SARAIVA

INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO DIREITO PENAL: A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELA MÍDIA SOBRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

LUANA CAROLINE GUENZE DUARTE

A EFICÁCIA DA SANÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

FERNANDA DE FUCIO AMANCIO DA SILVA

APLICABILIDADE DA LEI DE STALKING NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Leticia Colere Rosa

O TRÁFICO DE DROGAS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: O USUÁRIO COMO CIDADÃO E O TRAFICANTE COMO INIMIGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Yasmin Pereira de Oliveira

CRÍTICA AO MODELO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO ? A PROBLEMÁTICA EM UM JULGAMENTO ÍNTEGRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CARLOS EDUARDO JORGE ZECH

OS BENEFÍCIOS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO ARTIGO 9o DO CÓDIGO PENAL MILITAR - COM NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ISABELA GASPAROTTO MARTELI

NOVAS FORMAS DE DELITOS SEXUAIS: ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

THÔMAS HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O LABELLING APPROACH: PERSPECTIVAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DADS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NOS DIAS ATUAIS A PARTIR DO MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CAROLINE HELENA COSTA FROTA

NEURO-ATIPICIDADES E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A CONJUNTURA DA RUÍNA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ROBERT LUIS CORLLECTO DA CRUZ

CRIMES CIBERNÉTICOS E AS LACUNAS NO DIREITO DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

JULIANA KOGIARIDIS DE SOUZA

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL EM ÂMBITO FAMILIAR: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Alan Gruba Barbosa

JAM SESSION: TONS MUSICAIS AOS OUVIDOS JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ISIS GABRIELE DO CARMO EVANGELISTA

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E A ESCOLARIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

AMANDA VITÓRIA DE OLIVEIRA

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A PERSPECTIVA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS DELITOS DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CINTIA BENEDDETI FERREIRA

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação com base em seus relatos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

CLAUDIO KAMIENSKI JUNIOR

A monitoração eletrônica como medida cautelar e sua eficácia na atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

GILSON HENRIQUE DA SILVA

Critérios judiciais na distinção dos crimes previstos nos Art; 28 e 33 da Lei 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

PHIL COLLINS WAGNER DA SILVA DE ALMEIDA ALCÂNTARA

A lei de execução penal e a ressocialização do apenado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

ALAIN GOMES RIBEIRO

Constitucionalidadedas prisões cautelares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Isabela Simões Bueno

Criminologia decolonial: uma proposta epistemológica interseccional desde o sul global; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS

UMA ANÁLISE DO RECURSO EM HABEAS CORPUS ? RHC 163334/SC E A CRIMINALIZAÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

FELIPE ALVES FERNANDES DIAS

COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

GABRIELLA GUIMARÃES BIANCHI

O PROCESSO E DIREITO PENAL DOS DOENTES MENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

HELENA SCHÜNEMANN BUSCHMANN

A CAPACIDADE DE AÇÃO E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

JAQUELINE KANHA

O DELITO DE INFANTICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Murilo Henrique Lourenço

ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

THAYSA WEBER PEREIRA

OS DESAFIOS DA PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Fabiane de Oliveira

MONITORAMENTO ELETRÔNICO: A HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

MARCUS ALEXANDRE DE AZEVEDO VOLACO

UMA ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA FRENTE À ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

PAULO SÉRGIO MORAIS KLIPPEL

O SIMULACRO DA ARMA DE FOGO COMO MAJORANTE NO CRIME DE ROUBO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

REINALDO ANTONIO DOS SANTOS

TRÁFICO DE PESSOAS A LUZ DO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

BENITO THIAGO DE SOUZA

A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO E AUXÍLIO AS VÍTIMAS DE DELITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

STHEFANI CHAGAS RODRIGUES

A INIMPUTABILIDADE PENAL APLICADA AOS DOENTES MENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

RUBIA ROSANE FAGUNDES ZAPPA

PODER ELEITORAL E CORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

SUZANE SOUTO DA SILVA

JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSIDERAÇÕES E CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE CONTRAVENÇÕES PENAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Samuel Ebel Braga Ramos;

Foi orientado por

Paulo César Busato

Regras Especiais de Imputação para a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Paulo César Busato

Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Coorientador: Paulo César Busato;

MARTINHO MARTINS BOTELHO

Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito Penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional Uninter,; Orientador: Martinho Martins Botelho;

MARTINHO MARTINS BOTELHO

A lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de ativos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional de Curitiba; Orientador: Martinho Martins Botelho;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, S. E. B. ; LIN, A. C. G. D. . Hans Kelsen e seu contributo para um Direito Penal democrático. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 27, p. 01-22, 2023.

  • BELLE, C. M. ; RAMOS, S. E. B. . Teoria significativa do delito e inteligência artificial: uma releitura do conceito de ação nos crimes de preconceito. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 190, p. 93-114, 2022.

  • FREITAS, A. C. O. ; RAMOS, S. E. B. . CRÍTICA DA INCIDÊNCIA DA NORMA PENAL E OS EFEITOS DA CRIMINALIZAÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. Revista Húmus , v. 12, p. 148-179, 2022.

  • RAMOS, S. E. B. ; CAVAGNARI, R. J. ; BUS, T. ; BUSCHMANN, H. S. . A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido. Revista De Direito Penal Econômico E Compliance - RDPEC , v. 09, p. 197-216, 2022.

  • RAMOS, S. E. B. . SAÚDE PÚBLICA E DIREITO PENAL: OS DELITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. IUS GENTIUM , v. 11, p. 96-107, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. . CRIME E PUNIÇÃO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA (tradução). Revista Húmus , v. 11, p. 50-100, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. . A lavagem de dinheiro por meio de paraísos fiscais como crime transnacional: A cooperação internacional na recuperação de ativos. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR , v. 02, p. 01, 2019.

  • RAMOS, S. E. B. ; BACK, C. M. . As soluções negociadas e o Processo Penal Brasileiro. Revista Húmus , v. 09, p. 182-201, 2019.

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  • RAMOS, S. E. B. . LIMITAÇÕES A DISCRICIONARIEDADE NA JURISDIÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA: O DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS SENTENCES GUIDELINES COMO FONTE DE PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - UFRGS , v. 06, p. 77-94, 2018.

  • RAMOS, S. E. B. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM PARA UMA POSSÍVEL SANÇÃO PENAL ÓTIMA PARA OS DELITOS COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS. Revista Justiça e Sistema Criminal , v. 10, p. 115-138, 2018.

  • RAMOS, S. E. B. . A AFRONTA DO ESTADO BRASILEIRO À PRIMAZIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMO TRANSGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 27, p. 88-109, 2017.

  • RAMOS, S. E. B. . Leis Penais Especiais (atualizado com a Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 - Pacote Anticrime). 01. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021.

  • RAMOS, S. E. B. . Análise Econômica do Direito Penal: O crime, a sanção penal e o criminoso sob a ótica da Economia. 01. ed. Porto: Artelogy, 2021.

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  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . Paraíso Fiscais: Concepções. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), 06 dez. 2011.

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  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. In: Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba., 2017, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2017, 2017.

  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA- SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. In: Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017, Curitiba. Anais Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017. v. 1. p. https://www.spp.

  • RAMOS, S. E. B. . ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISVO. In: Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017, Curitiba. Anais Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, 2017. v. 01. p. https://www.spp.

  • RAMOS, S. E. B. . O EXCESSO DE EXAÇÃO E O CONTRIBUINTE COMO INIMIGO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: ENVICI, 2017, Curitiba. Anais do ENVICI UNIBRASIL, 2017. v. 03. p. 66-80.

  • RAMOS, S. E. B. . ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISVO. In: ENVICI, 2017, Curitiba. Anais do ENVICI UNIBRASIL, 2017. v. 03. p. 52-65.

  • RAMOS, S. E. B. . OBSERVAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS ATRAVÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), 2018, Curitiba. Anais XIV ENFOC : Encontro de Iniciação Científica e XIII Fórum Científico e V Seminário PIBID: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, 2018.

  • RAMOS, S. E. B. . Um aporte filosófico da causalidade em contributo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, S. E. B. . Medidas de Segurança como consequencia jurídica ao delito cometido por pessoas jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, S. E. B. . Security measures as a legal consequence of the crime committed by legal entities. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, S. E. B. . Uma aproximação entre Direito Penal e Economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, S. E. B. ; BOTELHO, M. M. . Análise Econômica do Direito Penal: Uma abordagem para uma possível pena ótima. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, S. E. B. . Observação das sanções penais através da análise econômica do Direiro Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, S. E. B. . ENSAIO CRÍTICO SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: PELA POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO PUNITIVISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO MERCADORIA DO ESPETÁCULO: A MÍDIA E A AGENDA-SETTING COMO INTRODUTORA DA PUNIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, S. E. B. . Reflexões penais no Direito Médico. Canal Ciências Criminais, 2021 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PARTE 01: FUNDAMENTOS INICIAIS. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PARTE 02: A PERICULOSIDADE DOS ENTES EMPRESARIAIS. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. ; MARTELI, I. G. . CONSIDERAÇÕES SOBRE OS VULNERÁVEIS VÍTIMAS DE DELITOS SEXUAIS 2020 (Artigo).

  • RAMOS, S. E. B. . O DIREITO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO CONTEMPORÂNEO 2017 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS 2012 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem De Dinheiro: Aspectos Históricos E Processo De Branqueamento De Capitais 2010 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem De Dinheiro: Aspectos Históricos E Processo De Branqueamento De Capitais 2010 (Artigo).

  • RAMOS, Samuel Ebel Braga . As benesses do uso das bandeiras de conveniência no Registro de Propriedade de Navios 2010 (Artigo).

Outras produções

RAMOS, S. E. B. . Consequencias jurídicas do plágio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Samuel Ebel Braga . Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, S. E. B. . Disciplina de Leis Penais Especiais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito EAD).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2023

    Novas Relações do Direito Penal e Processual Penal, Descrição: O grupo tem o propósito de ampliar o conhecimento na área do direito penal e processual penal, desenvolvendo uma compreensão aprofundada das principais teorias e princípios em debate no contexto de interpretação do direito penal e processual brasileiro, direcionando o acadêmico para a pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Coordenador / Thômas Henrique de Souza Carvalho - Integrante / Isabela Gasparotto Marteli - Integrante / Gilson Bonato - Integrante / Alexander Antunes Stelle Gonçalves - Integrante / Lydia de Oliveira Andrade - Integrante / Queren D'Elize Oliveira Santos Lorbiesky Cardoso Correa - Integrante / Helen Resende Sampaio - Integrante / Luana Caroline Guenze Duarte - Integrante / Cathiani Mara Bellé - Integrante / Viviani Delgado - Integrante / Leonardo Geubur da Silva - Integrante / Augusto Cesar de Oliveira Freitas - Integrante / Edicléia Senoski - Integrante / Dario Ricardo N. Santos - Integrante / Marcos Rogerio Inocencio - Integrante / Thelma Menezes Carvalho - Integrante / Fabiane Oliveira Goncalves - Integrante / Amanda Thais dos Santos - Integrante / Leticia Colere Rosa - Integrante / Yasmin Pereira de Oliveira - Integrante / Hudson Franklin Pereira Novak - Integrante / Susana Pires Gonzalez Frozza - Integrante / Alejandro Hernan Salse Silva - Integrante / Alessandra Sivek Perez Malinoski - Integrante / Cleyton Lima Mendez - Integrante / Yasmin Salomao - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Sistema criminal e controle social, Descrição: O Núcleo de pesquisas Sistema Criminal e controle social objetiva, a partir de um ponto de partida crítico e dialógico a realização de pesquisas sobre temas relacionados ao Direito penal, ao Processo penal, à Criminologia e à Política criminal, focando uma perspectiva democrática e de minimização dos instrumentos jurídico-penais de controle jurídico ao tempo em que estuda as transformações que uma sociedade de cambios constantes impõe às relações sociais. Pretende-se, a partir do ano de 2016 a implantação de sucessivos projetos de pesquisa e extensão voltados às temáticas, bem como a realização de reuniões periódicas para debates dos temas das pesquisas, gerando publicações e eventos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    A responsabiliade penal da pessoa jurídica, Descrição: Pretende-se estudar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas em todos os seus efeitos em matéria de sistema penal. O projeto em questão oferecido pelo Núcleo tem por foco o estudo da Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, dividindo-se em 4 eixos de pertinência temática, nomeadamente (i) aspectos criminológicos das atividades das pessoas jurídicas; (ii) limites político-criminais frente à responsabilidade de pessoas jurídicas por ilícitos penais; (iii) problemas dogmáticos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; e (iv) sanções penais a pessoas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.

  • 2008 - 2019

    Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ebel & Battu Sociedade de Advogados. , Rua Carneiro Lobo, 570 conj. 405, Batel, 80240240 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30498664, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2019

FAE Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Ebel & Battu Sociedade de Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2019 - 2023

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Penal, Carga horária: 40

Outras informações:
- Professor de Direito Penal I, II, III e VI. - Criminal law and Economics (Direito Penal e Economia) - Modernas Tendencias do Direito Penal.